Construção da Arena Porto tem projeto suspenso

Construção da Arena Porto tem projeto suspensoSegundo nota divulgada ontem pelo administração municipal, a determinação seguirá até a manifestação final da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) acerca do assunto

Segundo nota divulgada ontem pelo administração municipal, a determinação seguirá até a manifestação final da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) acerca do assunto

No início do mês a CPRH determinou a paralisação cautelar por 48 horas das obras. Foto: Divulgação/CPRH (No início do mês a CPRH determinou a paralisação cautelar por 48 horas das obras. Foto: Divulgação/CPRH)
No início do mês a CPRH determinou a paralisação cautelar por 48 horas das obras. Foto: Divulgação/CPRH

A Prefeitura do município de Ipojuca suspendeu todas as análises referentes A Prefeitura do município de Ipojuca suspendeu todas as análises referentes ao projeto de construção da Arena Porto, espaço para shows e eventos corporativos que começou a ser construído em Porto de Galinhas, em uma área de 40 hectares às margens da PE-09. Segundo nota divulgada ontem pelo administração municipal, a determinação seguirá até a manifestação final da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) acerca do assunto. O projeto está a cargo da Luan Promoções e Eventos LTDA e tem como sócios os empresários Janguiê Diniz (Grupo Ser Educacional) e Luiz Augusto Nóbrega (Classic Hall) e o cantor Weslley Safadão.

O imbróglio teve início no dia 7 de novembro, quando a CPRH determinou a paralisação cautelar por 48 horas das obras para a apresentação da documentação completa autorizatória. Passado o prazo e considerando a documentação apresentada insuficiente, o órgão ambiental emitiu quatro autos de infração aos responsáveis, com multa total estipulada em R$ 600 mil, e embargou a obra sem prazo definido. “Neste caso, devido ao tipo de vegetação do terreno, o processo de licenciamento ambiental é de competência do órgão ambiental estadual. Fizemos a exigência no auto para que em 30 dias a empresa entregasse o projeto de recuperação da área degradada”, afirma a presidente da CPRH, Simone Souza.

O empreendimento está localizado a dois quilômetros do Centro de Porto de Galinhas, um dos principais destinos turísticos do estado. O objetivo do projeto é receber shows, congressos, feiras e diversos tipos de eventos, com um estacionamento com capacidade para três mil carros que irá funcionar independentemente da programação de eventos.

No comunicado divulgado ontem, a Prefeitura do Ipojuca diz existir em vigência um acordo de cooperação técnica entre o município e a CPRH e, por este motivo, aguardará o pronunciamento final da CPRH sobre o projeto. “A Secretaria de Meio Ambiente Municipal emitiu, até a presente data, a autorização de supressão de cobertura vegetal. A autorização emitida se deu através de manifestações técnicas de servidores efetivos do município. A par dos fatos, será instaurado processo administrativo pela Controladoria Geral do município”, diz o comunicado.

Explicações
Segundo o engenheiro civil da diretoria de Meio Ambiente do Ipojuca, Robson Calazans, o município apresentará na próxima semana um recurso junto ao Ministério Público de Pernambuco com a defesa técnica sobre a responsabilidade do licenciamento. “Estamos nos amparando, por exemplo, nas resoluções do Conama, no código florestal e no acordo de cooperação técnica em vigência. Além disso, o Plano Diretor do município passou por revisão recente, quando foram chamados representantes de diversos órgãos para debater o assunto e não houve questionamentos”, disse Calazans.

A Luan Promoções e Eventos informou, por meio de nota, que “a empresa estará apresentando a documentação comprobatória da plena regularidade das intervenções já realizadas, todas devidamente autorizadas pelo órgão competente municipal, no estrito cumprimento do devido processo legal de licenciamento do seu empreendimento. Por fim, permanece na certeza de que os atuais equívocos serão esclarecidos na sua plenitude e as atividades retomadas”

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2016/11/18/internas_economia,675678/construcao-da-arena-porto-tem-projeto-suspenso.shtml